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Raianne Gurgel

Mossoró (RN)

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Sobre mim

Advogada

Advogada;
Formada em Direito pela Faculdade Mater Christi;
Pós Graduada em Direito Previdenciário pela Anhanguera;
Sócia do escritório Martins Gurgel Advocacia;
Membro da Comissão de apoio à Pessoa com Deficiência da OAB-Mossoró.

Publicações

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Raianne Gurgel

Artigo · há 5 meses

Atraso na entrega do imóvel, quais os meus direitos?

Hoje vamos falar sobre uma decisão do STJ sobre atraso na entrega do imóvel e sobre o que seria devido em virtude dessa demora. Inicialmente foi fixado que todo contrato deve ter uma cláusula...

Raianne Gurgel

Artigo · há 5 meses

Benefício para crianças com microcefalia

Hoje vamos falar sobre o benefício criado para as crianças com microcefalia, instituído pela Medida Provisória nº 894/2019. A Medida Provisória 894/2019 criou uma pensão especial para as crianças...

Raianne Gurgel

Artigo · há 6 meses

Novas regras de saque do FGTS

Hoje vamos falar sobre as novas regras de saque do FGTS, criadas pela MP 889/2019. Foram criadas 2 modalidades, o saque imediato e o saque aniversário. A primeira modalidade permite que aqueles...

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Comentários

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Raianne Gurgel

Comentário · há 6 meses

Atrasei as parcelas do financiamento do veiculo, o que faço?

Raianne Gurgel · há 2 anos

Não. As financeiras só entram com ações de busca e apreensão quando várias parcelas do financiamento estão atrasadas.

Raianne Gurgel

Comentário · há 6 meses

Pedi a isenção do imposto de renda e o INSS negou. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 6 meses

Nesse caso o segurado possui duas opções: tentar novamente na via administrativa na Receita Federal ou requerer judicialmente a isenção e restituição dos valores pagos.

Raianne Gurgel

Comentário · ano passado

Fiz hora extra, vou receber?

Raianne Gurgel · há 2 anos

Sim, Sr. Alessandro. É possível a modificação do limite de horas extras, o próprio dispositivo constitucional prevê essa hipótese, veja: "art. 7, XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho)". No mais, a reforma trabalhista reforçou esse entendimento, dando força ao princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, por conseguinte aos instrumentos (acordo e convenção coletiva).

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Recomendações

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Gracy Martins

Artigo · há 2 anos

A dívida prescreve em 05 anos?

O prazo para uma dívida ficar cadastrada em órgãos como SPC e SERASA é de 5 anos, a contar da data em que a dívida venceu (data em que deveria ter sido paga). MAS ATENÇÃO! Se você fez um acordo, este...

Gracy Martins

Comentário · há 3 anos

Paráfrase: advogar se aprende advogando

Natália Oliveira · há 3 anos

Que lindo texto!

Gracy Martins

Artigo · há 7 meses

Atualize seus clientes.

Olá! Tudo bem? Hoje resolvi falar sobre algo que parece óbvio, mas que encontro diariamente reclamações: a falta de diálogo entre advogado e cliente (ou possível futuro cliente): as respostas que só...

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