Advogado

Raianne Gurgel

Mossoró (RN)

Sobre mim

Advogada

Advogada;
Formada em Direito pela Faculdade Mater Christi;
Pós Graduada em Direito Previdenciário pela Anhanguera;
Sócia do escritório Martins Gurgel Advocacia;
Membro da Comissão de apoio à Pessoa com Deficiência da OAB-Mossoró.

Publicações

(23)

Raianne Gurgel

Notícia · há 6 anos

Estou com coronavírus, como fica meu trabalho? Tenho direito a algum benefício no INSS?

Olá pessoal, tudo bem? O coronavírus chegou e precisamos ter alguns cuidados. Se você esteve em contato com alguém que está com o vírus ou está com o vírus: A orientação é não para aqueles que podem,...

Raianne Gurgel

Artigo · há 7 anos

Atraso na entrega do imóvel, quais os meus direitos?

Hoje vamos falar sobre uma decisão do STJ sobre atraso na entrega do imóvel e sobre o que seria devido em virtude dessa demora. Inicialmente foi fixado que todo contrato deve ter uma cláusula...

Raianne Gurgel

Artigo · há 7 anos

Benefício para crianças com microcefalia

Hoje vamos falar sobre o benefício criado para as crianças com microcefalia, instituído pela Medida Provisória nº 894/2019. A Medida Provisória 894/2019 criou uma pensão especial para as crianças...

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Comentários

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Raianne Gurgel

Comentário · há 2 anos

Guarda e convívio: um olhar para a terminologia e finalidade.

Gracy Martins · há 2 anos

a confusão entre guarda e convivio é comum mesmo entre os operadores do direito. Ótimo artigo.

Raianne Gurgel

Comentário · há 6 anos

O que é aposentadoria híbrida?

Raianne Gurgel · há 8 anos

Porque a lei estabeleceu uma regra progressiva para se chegar a carência mínima, estacionando na regra geral em 2011. Isso só se aplica aos segurados inscritos antes de 1991. Aqueles que se inscreveram depois, aplicam-se a regra geral.

Raianne Gurgel

Comentário · há 6 anos

O que é aposentadoria híbrida?

Raianne Gurgel · há 8 anos

Sim, é possível contar o tempo rural nesse caso.

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Recomendações

(33)

Gracy Martins

Artigo · há 2 anos

Guarda e convívio: um olhar para a terminologia e finalidade.

A ideia equivocada sobre o conceito de guarda em nosso ordenamento jurídico traz uma das primeiras resistências que precisamos transpor nos casos que chegam ao escritório. De um modo geral, as...

Valentin F Moraes

Comentário · há 6 anos

Estou com coronavírus, como fica meu trabalho? Tenho direito a algum benefício no INSS?

Raianne Gurgel · há 6 anos

Mandou bem! Ótima atualização, texto gostoso de ler.

Gracy Martins

Artigo · há 6 anos

Pensão alimentícia: 7 fatos importantes!

“Só pago até os 18 anos!”. Uma determinação judicial gera o dever de promover uma ação de exoneração de alimentos para romper essa obrigação. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem...

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