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Raianne Gurgel

Mossoró (RN)

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Sobre mim

Advogada

Advogada;
Formada em Direito pela Faculdade Mater Christi;
Pós Graduada em Direito Previdenciário pela Anhanguera;
Sócia do escritório Martins Gurgel Advocacia;
Membro da Comissão de apoio à Pessoa com Deficiência da OAB-Mossoró.

Publicações

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Raianne Gurgel

Artigo · há 8 dias

Benefício para crianças com microcefalia

Hoje vamos falar sobre o benefício criado para as crianças com microcefalia, instituído pela Medida Provisória nº 894/2019. A Medida Provisória 894/2019 criou uma pensão especial para as crianças...

Raianne Gurgel

Artigo · há 13 dias

Novas regras de saque do FGTS

Hoje vamos falar sobre as novas regras de saque do FGTS, criadas pela MP 889/2019. Foram criadas 2 modalidades, o saque imediato e o saque aniversário. A primeira modalidade permite que aqueles...

Raianne Gurgel

Artigo · há 16 dias

Estou de auxílio-doença, quando voltar ao trabalho, posso ser demitido?

Hoje falaremos sobre a possibilidade de demissão quando o empregado retorna a empresa após um auxílio-doença. A depender do tipo de auxílio-doença, o trabalhador poderá ou não ter seu contrato de...

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Comentários

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Raianne Gurgel

Comentário · há 19 dias

Atrasei as parcelas do financiamento do veiculo, o que faço?

Raianne Gurgel · ano passado

Não. As financeiras só entram com ações de busca e apreensão quando várias parcelas do financiamento estão atrasadas.

Raianne Gurgel

Comentário · há 21 dias

Pedi a isenção do imposto de renda e o INSS negou. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 21 dias

Nesse caso o segurado possui duas opções: tentar novamente na via administrativa na Receita Federal ou requerer judicialmente a isenção e restituição dos valores pagos.

Raianne Gurgel

Comentário · ano passado

Fiz hora extra, vou receber?

Raianne Gurgel · ano passado

Sim, Sr. Alessandro. É possível a modificação do limite de horas extras, o próprio dispositivo constitucional prevê essa hipótese, veja: "art. 7, XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho)". No mais, a reforma trabalhista reforçou esse entendimento, dando força ao princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, por conseguinte aos instrumentos (acordo e convenção coletiva).

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Recomendações

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Fernando Tavares da Silva

Comentário · há 13 dias

Novas regras de saque do FGTS

Raianne Gurgel · há 13 dias

Saque do FGTS pra mim é que nem caviar pro Zeca pagodinho Nunca vi não saquei eu só ouço falar...

Celiane Sousa

Comentário · há 21 dias

Atrasei as parcelas do financiamento do veiculo, o que faço?

Raianne Gurgel · ano passado

Boa noite!
Vou pagar a parcela do meu carro com 22 dias de atraso corro o risco de busca e apreensão?

Gracy Martins

Artigo · há 29 dias

Contratei internet e/ou TV a cabo, vou mudar de endereço e a empresa não abrange a área.

Imagine a seguinte situação: você contratou um pacote de internet e/ou tv a cabo por um determinado período, geralmente são 12 meses, mas, por algum motivo que não vem ao caso, você precisará mudar...

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