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22 de Outubro de 2019

Estou de auxílio-doença, quando voltar ao trabalho, posso ser demitido?

Análise sobre as modalidades de auxílio-doença no contrato de trabalho.

Raianne Gurgel, Advogado
Publicado por Raianne Gurgel
há 2 meses

Hoje falaremos sobre a possibilidade de demissão quando o empregado retorna a empresa após um auxílio-doença.

A depender do tipo de auxílio-doença, o trabalhador poderá ou não ter seu contrato de trabalho extinto sem justa causa.

Caso tenha sido concedido ao segurado um auxílio-doença acidentário (B91), devido em decorrência de acidente de trabalho ou de doenças profissionais, o trabalhador terá estabilidade de doze meses, e nesse período não poderá ser demitido.

Já na hipótese de receber auxílio-doença previdenciário (B31), recebido em virtude de lesões não relacionadas diretamente ao trabalho, o empregado poderá ser demitido assim que retornar a empresa.

Para mais informações sobre acidente de trabalho, veja meu artigo sobre o tema, clica aqui.

Para saber qual o benefício concedido, veja na carta de benefício, qual o código referente a ele, se B91 ou B31.

Gostou? Esse artigo foi escrito com orientações de Raianne de Carvalho Gurgel, inscrita na OAB-RN nº 14.620. Caso tenha alguma dúvida com relação ao tema abordado, fique a vontade para escrever um email: contato@martinsgurgel.com, raianne@martinsgurgel.com ou gracy@martinsgurgel.com.

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Lembre-se que esse post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.

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